O QUE A SAFE VÊ PARA FUTURO DO MERCADO IMOBILIÁRIO PORTUGUES?

Em 2019, Lisboa foi considerada a melhor cidade da Europa para se investir.

A Knight Frank, consultoria inglesa fundada em 1896, afirma que para 2020 algumas cidades terão valorização de m2. Lisboa é uma dessas cidades, juntamente com Viena, Mônaco e Xangai. Em Lisboa, a Knight Frank acredita que a valorização em 2020 pode chegar aos 5% e em 2021 esse número deve ser maior.

Essas projeções estão baseadas na6o só na performance portuguesa dos últimos anos, como também na forma como administraram a panademia do Covid-19. Os portugueses sempre foram muito comprometidos com o bem estar coletivo, apoiando e obedecendo as diretrizes do governo, mesmo as mais duras.

E todo esse esforço deu resultado !

A Forbes fez uma reportagem, perguntando onde você viveria sua aposentadoria. A maioria das pessoas respondeu Portugal. Por que? Incentivos fiscais para atrair investimento estrangeiro, clima ameno, eficiente sistema público de saúde, segurança, ótimas escolas e universidades, gastronomia, custo de vida acessível, baixos indíces de poluição, enfim qualidade de vida.

O The New York Times ressaltou que Portugal merece admiração pelas respostas que deu na condução da pandemia.

O El País escreveu que todos deveriam seguir o exemplo portugues na gestão da pandemia.

Além dessas referências renomadas, nosso CFO, Marcelo Paschoal, tem uma frase que resume bem o que a Safe pensa do futuro do mercado imobiliário portugues: “Portugal era um destino, mas depois da pandemia será o destino.”

PORTUGAL: O PAÍS PARA INVESTIR PÓS PANDEMIA

São vários os meios de comunicação internacional que elogiam a forma como Portugal está lidando com o flagelo global Covid-19: desde a revista Forbes ao New York Times ou ao vizinho El País, o país é reconhecido com uma estrutura política e econômica estável e unida, aliado às excelentes infraestruturas de apoio e saúde.

No artigo “Onde viver a reforma depois do coronavírus?”, a publicação Forbes afirma que Portugal é um dos melhores locais do mundo para quem pretenda aposentar-se. A revista norte-americana elegeu três destinos, sendo eles México, Belize e Portugal. Para esta escolha, foram apontadas características como a fantástica costa de praias, segurança, investimento em cuidados de saúde, infraestruturas, gastronomia saudável e de qualidade e ainda custo de vida acessível.

“Os portugueses são os maiores consumidores de peixe per capita da Europa, e o peixe fresco de grande variedade está disponível diariamente nos mercados. O sol durante todo o ano e a terra fértil também significam uma abundância de produtos frescos. Enquanto isso, as taxas de poluição são baixas e as ruas, cidades e praias são limpas e sem lixo”, lê-se também.

Por outro lado, o jornal americano The New York Times afirma que Portugal “merece admiração”, numa peça que avalia as medidas de resposta do país vizinho ao surto da Covid-19 e as compara com o caso português. O jornal refere mesmo que Portugal “saiu-se muito melhor” do que a Espanha e um médico especialista ouvido pelo jornalista afirma que o país “merece admiração”.

Intitulado de “A crise de coronavírus em Espanha acelerou à medida que os alertas foram sendo ignorados”, o artigo debruça-se sobre a forma como as autoridades de saúde espanholas agiram com o vírus como uma ameaça externa em vez de considerar que o país poderia ser próxima peça a cair. E, apesar dos dois países contarem com um governo socialista minoritário, Portugal tem tido o apoio da oposição, reforçando a coesão necessária nos momentos mais difíceis.

Por fim, é o vizinho do lado El País que reforça os elogios a Portugal, afirmando que estamos a gerir a pandemia de forma exemplar. “O mundo está focado no norte, nos britânicos, holandeses ou alemães, mas podia aprender com Portugal, o país do sul e latino onde o coronavírus avança sob controle”.

E o que se espera do mercado imobiliário?

Muito se tem especulado acerca de um congelamento de transações e comparações à crise financeira de 2009. Contudo, a opinião unanime de grande parte dos especialistas é que esta situação em nada se assemelha a crises passadas.

O QUE VAI MUDAR NO GOLDEN VISA

Tem sido veiculada matéria jornalística dando conta da aprovação, pelo Parlamento português, da extinção dos “vistos gold” para quem adquira imóveis nas Cidades de Lisboa e do Porto.

Tomamos a liberdade de efetuar os seguintes esclarecimentos:

  1. A Lei n.o 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o Regime Jurídico da Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Cidadãos Estrangeiros do Território Nacional, consagra, na sua atual redação, o instituto da Autorização de Residência para Atividade de Investimento, mais comumente conhecida como “Golden Visa” ou “Golden Residence Permit”.
  2. Como é sabido, essa autorização de residência é concedida pelo Governo português aos nacionais de Estados Terceiros que, dentre outros pressupostos e requisitos, concretizem, em território nacional, por um período mínimo de cinco anos, um dos investimentos tipificados na lei, incluindo a aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros.
  3. Encontra-se em fase final de discussão e votação no Parlamento português, a Proposta de Lei n.o 5/XIV, que aprova o Orçamento de Estado para o ano de 2020 (“Proposta”). A votação final global da Proposta está agendada para dia 6 de Fevereiro. Após essa votação, o diploma segue para promulgação, referenda e publicação em Diário da República.
  4. Na Proposta está prevista uma autorização para o Governo rever, durante o ano em curso, o regime das autorizações de residência para atividade de investimento, ou “Golden Visa”, no sentido de favorecer a promoção do investimento nas regiões de baixa densidade, bem como o investimento na requalificação urbana, no património cultural, nas atividades de alto valor ambiental ou social, no investimento produtivo e na criação de emprego.
  5. Caso a Proposta seja aprovada nesses termos, fica aberta a via para o Governo rever o regime do “Golden Visa”, em moldes que, concretamente, ainda se desconhece, mas que se admite possa vir a incluir a forma adiantada pela comunicação social, ou seja, a inelegibilidade da aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros nos centros urbanos de Lisboa e Porto, para efeitos de concessão da autorização de residência para atividade de investimento.
  6. Importa ressaltar que, nos termos da Proposta, a revisão do regime do “Golden Visa” não é automática com a entrada em vigor da Lei que aprova o Orçamento de Estado para o ano de 2020. Ela dependerá da posterior alteração da própria Lei n.o 23/2007, de 4 de Julho, que consagra o regime do “Golden Visa”, na sequência de um processo legislativo distinto de iniciativa do Governo, que poderá levar mais ou menos meses a apresentá-la no Parlamento, consoante a prioridade e a agenda política do próprio Governo durante o ano em curso.
  7. Assim, importa esclarecer que, ao contrário do que foi sugerido pela comunicação social, continua em vigor o atual regime jurídico do “Golden Visa”.
  8. Contudo, diante da prevista alteração do regime durante o ano em curso, sugerimos a todos que ainda não tenham submetido a sua candidatura, ou o seu pedido de concessão de “Golden Visa” na sequência de um investimento elegível, que, pretendendo, o façam no mais curto espaço de tempo possível, caso estejam reunidos todos os demais requisitos e pressupostos previstos na lei, o que deverá ser analisado caso a caso.
  9. Por fim, importa esclarecer que uma futura alteração do regime jurídico do “Golden Visa” não deverá afetar desfavoravelmente os atuais titulares de autorização de residência para atividade de investimento, considerando os princípios gerais de direito. Por essa mesma razão, acreditamos que o legislador afastará a aplicação de um futuro regime menos favorável dos processos de concessão de autorização de residência para atividade de investimento então em curso.

THE SAFE HOUSE

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