O Programa Golden Visa Português não acabou

O programa de Vistos Golden de Portugal é um dos programas mais populares para se obter residência através de investimentos na Europa e no Mundo. O programa começou em outubro de 2012 e, desde então, quase dez mil famílias receberam seus Vistos Golden.

Atualiza√ß√£o 2024: O Programa Golden Visa de Portugal sofreu diversas altera√ß√Ķes em outubro de 2023. As altera√ß√Ķes n√£o t√™m efeito retroativo relativamente √†s candidaturas existentes.¬† No entanto, o programa deixa de aceitar a compra de im√≥veis e fundos relacionados com imobili√°rio como op√ß√Ķes de investimento eleg√≠veis. Alguns fundos portugueses continuam a ser um investimento eleg√≠vel.

Na Safe, ajudámos centenas de investidores e famílias de países diferentes a obter um visto de cidadania em Portugal.

Contacte-nos e fale conosco.¬† Temos certeza que poderemos ajudar com todos os seus investimentos e quest√Ķes relacionadas com o Programa Golden Visa em Portugal.

Um ano inesquecível

No atletismo, existe um termo chamado “treinamento em altitude”.¬† √Č onde os atletas se exercitam e praticam em grandes altitudes, onde o ar √© mais rarefeito e √© mais dif√≠cil respirar. Eles fazem isso para que, assim que retornem ao n√≠vel do mar, tudo pare√ßa incrivelmente mais f√°cil.

Acredito que 2020 tenha sido nosso treinamento coletivo em altitude. Se tudo correr conforme o planejado, talvez em junho / julho próximo, a maior parte do mundo deve estar relativamente de volta ao normal.

E depois de passar 15 meses enfurnados, assustados, frustrados e entediados, acredito que o retorno √† normalidade vai ser inesperadamente leve e f√°cil para a maioria de n√≥s, tanto como indiv√≠duos, mas tamb√©m econ√īmica e culturalmente. Ser√° como se tiv√©ssemos um vento √† favor em tudo o que fazemos. Situa√ß√Ķes sociais que pareciam uma chatice n√£o ser√£o mais. Problemas que costumavam nos incomodar n√£o nos incomodar√£o mais. As controv√©rsias que costumavam nos chocar n√£o ir√£o mais chocar.

E, no final das contas, todos seremos melhores com isso.
Aguardamos vocês em 2021!

O QUE A SAFE V√ä PARA FUTURO DO MERCADO IMOBILI√ĀRIO PORTUGUES?

Em 2019, Lisboa foi considerada a melhor cidade da Europa para se investir.

A Knight Frank, consultoria inglesa fundada em 1896, afirma que para 2020 algumas cidades ter√£o valoriza√ß√£o de m2. Lisboa √© uma dessas cidades, juntamente com Viena, M√īnaco e Xangai. Em Lisboa, a Knight Frank acredita que a valoriza√ß√£o em 2020 pode chegar aos 5% e em 2021 esse n√ļmero deve ser maior.

Essas proje√ß√Ķes est√£o baseadas na6o s√≥ na performance portuguesa dos √ļltimos anos, como tamb√©m na forma como administraram a panademia do Covid-19. Os portugueses sempre foram muito comprometidos com o bem estar coletivo, apoiando e obedecendo as diretrizes do governo, mesmo as mais duras.

E todo esse esforço deu resultado !

A Forbes fez uma reportagem, perguntando onde voc√™ viveria sua aposentadoria. A maioria das pessoas respondeu Portugal. Por que? Incentivos fiscais para atrair investimento estrangeiro, clima ameno, eficiente sistema p√ļblico de sa√ļde, seguran√ßa, √≥timas escolas e universidades, gastronomia, custo de vida acess√≠vel, baixos ind√≠ces de polui√ß√£o, enfim qualidade de vida.

O The New York Times ressaltou que Portugal merece admiração pelas respostas que deu na condução da pandemia.

O El País escreveu que todos deveriam seguir o exemplo portugues na gestão da pandemia.

Al√©m dessas refer√™ncias renomadas, nosso CFO, Marcelo Paschoal, tem uma frase que resume bem o que a Safe pensa do futuro do mercado imobili√°rio portugues: ‚ÄúPortugal era um destino, mas depois da pandemia ser√° o destino.‚ÄĚ

PORTUGAL: O PA√ćS PARA INVESTIR P√ďS PANDEMIA

S√£o v√°rios os meios de comunica√ß√£o internacional que elogiam a forma como Portugal est√° lidando com o flagelo global Covid-19: desde a revista Forbes ao New York Times ou ao vizinho El Pa√≠s, o pa√≠s √© reconhecido com uma estrutura pol√≠tica e econ√īmica est√°vel e unida, aliado √†s excelentes infraestruturas de apoio e sa√ļde.

No artigo ‚ÄúOnde viver a reforma depois do coronav√≠rus?‚ÄĚ, a publica√ß√£o Forbes afirma que Portugal √© um dos melhores locais do mundo para quem pretenda aposentar-se. A revista norte-americana elegeu tr√™s destinos, sendo eles M√©xico, Belize e Portugal. Para esta escolha, foram apontadas caracter√≠sticas como a fant√°stica costa de praias, seguran√ßa, investimento em cuidados de sa√ļde, infraestruturas, gastronomia saud√°vel e de qualidade e ainda custo de vida acess√≠vel.

‚ÄúOs portugueses s√£o os maiores consumidores de peixe per capita da Europa, e o peixe fresco de grande variedade est√° dispon√≠vel diariamente nos mercados. O sol durante todo o ano e a terra f√©rtil tamb√©m significam uma abund√Ęncia de produtos frescos. Enquanto isso, as taxas de polui√ß√£o s√£o baixas e as ruas, cidades e praias s√£o limpas e sem lixo‚ÄĚ, l√™-se tamb√©m.

Por outro lado, o jornal americano The New York Times afirma que Portugal ‚Äúmerece admira√ß√£o‚ÄĚ, numa pe√ßa que avalia as medidas de resposta do pa√≠s vizinho ao surto da Covid-19 e as compara com o caso portugu√™s. O jornal refere mesmo que Portugal ‚Äúsaiu-se muito melhor‚ÄĚ do que a Espanha e um m√©dico especialista ouvido pelo jornalista afirma que o pa√≠s ‚Äúmerece admira√ß√£o‚ÄĚ.

Intitulado de ‚ÄúA crise de coronav√≠rus em Espanha acelerou √† medida que os alertas foram sendo ignorados‚ÄĚ, o artigo debru√ßa-se sobre a forma como as autoridades de sa√ļde espanholas agiram com o v√≠rus como uma amea√ßa externa em vez de considerar que o pa√≠s poderia ser pr√≥xima pe√ßa a cair. E, apesar dos dois pa√≠ses contarem com um governo socialista minorit√°rio, Portugal tem tido o apoio da oposi√ß√£o, refor√ßando a coes√£o necess√°ria nos momentos mais dif√≠ceis.

Por fim, √© o vizinho do lado El Pa√≠s que refor√ßa os elogios a Portugal, afirmando que estamos a gerir a pandemia de forma exemplar. ‚ÄúO mundo est√° focado no norte, nos brit√Ęnicos, holandeses ou alem√£es, mas podia aprender com Portugal, o pa√≠s do sul e latino onde o coronav√≠rus avan√ßa sob controle‚ÄĚ.

E o que se espera do mercado imobili√°rio?

Muito se tem especulado acerca de um congelamento de transa√ß√Ķes e compara√ß√Ķes √† crise financeira de 2009. Contudo, a opini√£o unanime de grande parte dos especialistas √© que esta situa√ß√£o em nada se assemelha a crises passadas.

O QUE VAI MUDAR NO GOLDEN VISA

Tem sido veiculada mat√©ria jornal√≠stica dando conta da aprova√ß√£o, pelo Parlamento portugu√™s, da extin√ß√£o dos ‚Äúvistos gold‚ÄĚ para quem adquira im√≥veis nas Cidades de Lisboa e do Porto.

Tomamos a liberdade de efetuar os seguintes esclarecimentos:

  1. A Lei n.o 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o Regime Jur√≠dico da Entrada, Perman√™ncia, Sa√≠da e Afastamento de Cidad√£os Estrangeiros do Territ√≥rio Nacional, consagra, na sua atual reda√ß√£o, o instituto da Autoriza√ß√£o de Resid√™ncia para Atividade de Investimento, mais comumente conhecida como ‚ÄúGolden Visa‚ÄĚ ou ‚ÄúGolden Residence Permit‚ÄĚ.
  2. Como é sabido, essa autorização de residência é concedida pelo Governo português aos nacionais de Estados Terceiros que, dentre outros pressupostos e requisitos, concretizem, em território nacional, por um período mínimo de cinco anos, um dos investimentos tipificados na lei, incluindo a aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros.
  3. Encontra-se em fase final de discuss√£o e vota√ß√£o no Parlamento portugu√™s, a Proposta de Lei n.o 5/XIV, que aprova o Or√ßamento de Estado para o ano de 2020 (‚ÄúProposta‚ÄĚ). A vota√ß√£o final global da Proposta est√° agendada para dia 6 de Fevereiro. Ap√≥s essa vota√ß√£o, o diploma segue para promulga√ß√£o, referenda e publica√ß√£o em Di√°rio da Rep√ļblica.
  4. Na Proposta est√° prevista uma autoriza√ß√£o para o Governo rever, durante o ano em curso, o regime das autoriza√ß√Ķes de resid√™ncia para atividade de investimento, ou ‚ÄúGolden Visa‚ÄĚ, no sentido de favorecer a promo√ß√£o do investimento nas regi√Ķes de baixa densidade, bem como o investimento na requalifica√ß√£o urbana, no patrim√≥nio cultural, nas atividades de alto valor ambiental ou social, no investimento produtivo e na cria√ß√£o de emprego.
  5. Caso a Proposta seja aprovada nesses termos, fica aberta a via para o Governo rever o regime do ‚ÄúGolden Visa‚ÄĚ, em moldes que, concretamente, ainda se desconhece, mas que se admite possa vir a incluir a forma adiantada pela comunica√ß√£o social, ou seja, a inelegibilidade da aquisi√ß√£o de bens im√≥veis de valor igual ou superior a 500 mil euros nos centros urbanos de Lisboa e Porto, para efeitos de concess√£o da autoriza√ß√£o de resid√™ncia para atividade de investimento.
  6. Importa ressaltar que, nos termos da Proposta, a revis√£o do regime do ‚ÄúGolden Visa‚ÄĚ n√£o √© autom√°tica com a entrada em vigor da Lei que aprova o Or√ßamento de Estado para o ano de 2020. Ela depender√° da posterior altera√ß√£o da pr√≥pria Lei n.o 23/2007, de 4 de Julho, que consagra o regime do ‚ÄúGolden Visa‚ÄĚ, na sequ√™ncia de um processo legislativo distinto de iniciativa do Governo, que poder√° levar mais ou menos meses a apresent√°-la no Parlamento, consoante a prioridade e a agenda pol√≠tica do pr√≥prio Governo durante o ano em curso.
  7. Assim, importa esclarecer que, ao contr√°rio do que foi sugerido pela comunica√ß√£o social, continua em vigor o atual regime jur√≠dico do ‚ÄúGolden Visa‚ÄĚ.
  8. Contudo, diante da prevista altera√ß√£o do regime durante o ano em curso, sugerimos a todos que ainda n√£o tenham submetido a sua candidatura, ou o seu pedido de concess√£o de ‚ÄúGolden Visa‚ÄĚ na sequ√™ncia de um investimento eleg√≠vel, que, pretendendo, o fa√ßam no mais curto espa√ßo de tempo poss√≠vel, caso estejam reunidos todos os demais requisitos e pressupostos previstos na lei, o que dever√° ser analisado caso a caso.
  9. Por fim, importa esclarecer que uma futura altera√ß√£o do regime jur√≠dico do ‚ÄúGolden Visa‚ÄĚ n√£o dever√° afetar desfavoravelmente os atuais titulares de autoriza√ß√£o de resid√™ncia para atividade de investimento, considerando os princ√≠pios gerais de direito. Por essa mesma raz√£o, acreditamos que o legislador afastar√° a aplica√ß√£o de um futuro regime menos favor√°vel dos processos de concess√£o de autoriza√ß√£o de resid√™ncia para atividade de investimento ent√£o em curso.

THE SAFE HOUSE

Um jeito Safe de ser

Estamos constantemente ampliando nossos servi√ßos, a fim de surpreender os clientes com um atendimento de excel√™ncia ‚Äď desde a busca por im√≥veis, at√© aj√ļd√°-los na decora√ß√£o e a melhor forma de gerenciar o im√≥vel.

O jeito ideal de viver essa experiência, de adquirir um imóvel em Lisboa, é estar num apartamento, cujo o prédio foi muito bem retrofitado, localizado em área prime e decorado de forma a atender ao gosto internacional, mas com um twist do charme local.

Desse conceito nasceu The Safe House ‚Äď nosso apartamento modelo em Lisboa.

Um charmoso T1, que é a forma portuguesa de chamar um apartamento de um quarto, com cozinha em conceito aberto, totalmente equipada, um quarto super aconchegante, banheiro em mármore e uma varanda perfeita para um vinho no final do dia.

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